1 - DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Autor: João Marcelo
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VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014,015,016,017,018/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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2 - DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Autor: Pescocinho
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de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Matheus Alves Cardoso e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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3 - DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Autor: Pescocinho
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De autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Kelson de Souza Roque e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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4 - DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Joaquim Martins da Silveira e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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5 - DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Autor: Raian Vieira
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito a Senhora, Keila de Sousa Cattete e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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6 - DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Lena Pinto de Oliveira e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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7 - DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Joaquim Reis Carvalho e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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8 - DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Jorge Pinheiro e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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9 - DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Autores:
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de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Walber Marcell da Silva e Silva e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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10 - DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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11 - DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Adaelson Nascimento dos Santos e da outras providencias
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco
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12 - REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiro para serviço de tubulação para o ramal do Caranã nos seguintes pontos: Denominado como estirão próximo da comunidade da Mangueira, na comunidade da Taboqueira próximo da casa da Sraª. Francisca conhecida como tia Chica.
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Aprovado
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13 - REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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De autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 23/2025, o qual solicita que se faça estudos técnicos e financeiro para serviço de terraplanagem no ramal do sarapó até a comunidade do Lauro gato com serviço de tubulação nos pontos onde aja necessidade.
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Aprovado
Obs.: o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto.
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14 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Autor: Raian Vieira
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De autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da vicinal que interliga a Comunidade da Flexeira à Comunidade de Apicum.
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Aprovado
Obs.: o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto.
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15 - REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho Competente, solicitando providências urgentes para implantação e manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR-30.
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Aprovado
Obs.: o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto.
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16 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Autor: Paula Melo
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De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, solicitando informações detalhadas e comprovação de regularidade sanitária, estrutural e operacional do hospital municipal de tracuateua.
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Aprovado
Obs.: o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto.
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17 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Autor: Pescocinho
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De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho solicitando estudos técnicos e financeiros visando a implantação da iluminação pública no trecho da BR-308 compreendido entre a localidade da Bucanha e o Pórtico da Cidade, localizado nas proximidades do posto de combustíveis na entrada da sede do município.
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Autor: Paula Melo
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autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, Solicitando a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Pará, providências urgentes de segurança viária no trecho urbano da BR-308. REQUERER a este respeitável órgão federal a adoção de providências urgentes voltadas à melhoria da segurança viária no trecho urbano da BR-308 que atravessa o referido município.
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Aprovado
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