Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
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VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014,015,016,017,018/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 2 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Pescocinho
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Matheus Alves Cardoso e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 3 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Pescocinho
Protocolo: -
Turno: -
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De autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Kelson de Souza Roque e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 4 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Joaquim Martins da Silveira e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 5 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Raian Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito a Senhora, Keila de Sousa Cattete e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 6 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Paula Melo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Lena Pinto de Oliveira e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 7 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Paula Melo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Joaquim Reis Carvalho e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 8 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Paula Melo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Jorge Pinheiro e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 9 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Walber Marcell da Silva e Silva e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 10 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 11 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Adaelson Nascimento dos Santos e da outras providencias - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 12 |
de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiro para serviço de tubulação para o ramal do Caranã nos seguintes pontos: Denominado como estirão próximo da comunidade da Mangueira, na comunidade da Taboqueira próximo da casa da Sraª. Francisca conhecida como tia Chica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
De autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 23/2025, o qual solicita que se faça estudos técnicos e financeiro para serviço de terraplanagem no ramal do sarapó até a comunidade do Lauro gato com serviço de tubulação nos pontos onde aja necessidade. - - |
Aprovado o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto. |
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| 14 |
De autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da vicinal que interliga a Comunidade da Flexeira à Comunidade de Apicum. - - |
Aprovado o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto. |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paula Melo
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho Competente, solicitando providências urgentes para implantação e manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR-30. - - |
Aprovado o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto. |
| 16 |
De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, solicitando informações detalhadas e comprovação de regularidade sanitária, estrutural e operacional do hospital municipal de tracuateua. - - |
Aprovado o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto. |
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| 17 |
De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho solicitando estudos técnicos e financeiros visando a implantação da iluminação pública no trecho da BR-308 compreendido entre a localidade da Bucanha e o Pórtico da Cidade, localizado nas proximidades do posto de combustíveis na entrada da sede do município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, Solicitando a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Pará, providências urgentes de segurança viária no trecho urbano da BR-308. REQUERER a este respeitável órgão federal a adoção de providências urgentes voltadas à melhoria da segurança viária no trecho urbano da BR-308 que atravessa o referido município. - - |
Aprovado |