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RE 51/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica para a comunidade dos Ferreiras.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 52/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando a manutenção do ramal da Comunidade de Arraial do São João.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 53/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando com urgência o restabelecimento de energia elétrica da Praia de Quatipuru Mirim.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Pedido do Autor
Texto Original
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RE 54/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na Praça Matriz da Comunidade de Vila Fatima as margens da BR-308.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 55/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de uma estrutura elevada (Pé de Caixa) e a instalação de uma caixa d’água para atender as necessidades básicas do Conjunto Seringal.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 56/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da rua localizada no conjunto seringal.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 57/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas acerca do fornecimento de merenda escolar no âmbito do Município de Tracuateua.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 58/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de empiçarramento para o Ramal da Comunidade do Lago em toda sua extensão das duas estradas.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 59/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos tecnicos e financeiros para a construção de um campo de futebol na Comunidade do Perpetuo Socorro, ao lado do Hospital Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Pescocinho
Resultado: Pedido do Autor
Texto Original
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RE 60/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Pescocinho, solicitando serviços de recolhimento de galhadas na Comunidade do perpetuo Socorro, nas proximidades do hospital Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Pescocinho
Resultado: Pedido do Autor
Texto Original
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RE 61/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Pescocinho, solicitando serviços de manutenção na Rua Maria Madalena, situada no Bairro da Embrapa, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Pescocinho
Resultado: Pedido do Autor
Texto Original
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RE 62/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a aquisição de uma nova ambulância para Comunidade da Vila Socorro.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 63/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 242/2025 que solicita a manutenção do ramal da Comunidade da Ilha da Madeira.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Eninho do Tatu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 64/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora, Prof.ª. Pity, solicitando manutenção do ramal do Cajueiro Boa Esperança, bem como das ruas internas da comunidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 65/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando aquisição de uma abundância para a Comunidade do tatu.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Eninho do Tatu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 66/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de manutenção da pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto parque dos Ipês.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 67/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº 028/2026 que solicita bloqueteamento e manutenção da iluminação pública na Rua Nova no perímetro do acesso à Avenida Bragança com a Mario Nogueira.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 68/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando manutenção da Ponte da nas proximidades do Sitio do Zé Augusto no perímetro de acesso à Comunidade do Rio Branco.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 69/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora prof.ª. Pity, reiterando o requerimento de nº213/2025, que solicita a manutenção do ramal do quilômetro 20.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 70/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora prof.ª. Pity, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no ramal do quilometro 15.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 71/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando a manutenção da iluminação pública de todas as ruas da Comunidade da Vila Socorro.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 72/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica para a Rua Wilson Figueiredo situada no Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 73/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica para a Rua Fé em Deus situada no Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 74/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando serviços de manutenção e recuperação do ramal da Comunidade do Cajueiro Grande, com atenção emergencial para o escoamento de olho d'água e reparo de atoleiro.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Paula Melo
Texto Original
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RE 75/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando serviços de manutenção e recuperação da Rua Ângelo Pereira da Luz, no trecho compreendido entre a Avenida Bragança e a Câmara Municipal de Tracuateua.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Paula Melo
Texto Original
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RE 76/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando serviços de manutenção, terraplanagem e recuperação dos ramais de acesso às Comunidades do Braço Grande e Açaiteua.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Paula Melo
Texto Original
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RE 77/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria da Vereadora Paula Melo, reiterando o requerimento de nº 03/2023 que solicita a manutenção da vicinal que dá acesso a Comunidade do Tracuá.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Raian Vieira
Texto Original
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RE 78/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção do ramal da Comunidade do Cajueirinho.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Raian Vieira
Texto Original
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RE 79/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: autoria dos Vereadores Paula Melo, Pescocinho, Cici do Chaga, Prof.ª Pity, Solicitando a convocação do(a) Secretário(a) Municipal de Assistência Social e do Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família para prestarem esclarecimentos sobre denúncias de recebimento indevido de benefícios sociais e conflito de interesses no âmbito da Secretaria.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Paula Melo
Texto Original
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentaria Anual de 2027 do Município Tracuateua, e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
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PL 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua á Emerson Danilo dos Reis Ribeiro e da outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: de iniciativa do vereador Raian Vieira Moura, que dispõe sobre a denominação da Creche situada no Conjunto Parque dos Ipês no município de Tracuateua e da outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Raian Vieira
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DL 1/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 2/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor Mascos Dawson Fernandes de Aviz e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 3/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Eninho do Tatu, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadão Tracuateuense ao senhor André Queiroz Mergulhão e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Eninho do Tatu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 4/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor CB PM Renan Hiuler Valente Viana e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 5/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor 2º SGT Mequias Daniel Ribeiro e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 6/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor 3º SGT Jairo da Costa Brito e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 7/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito para o Conselho Tutelar do Município de Tracuateua e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 8/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014,015,016,017,018/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 9/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Matheus Alves Cardoso e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 10/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: De autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Kelson de Souza Roque e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 11/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Joaquim Martins da Silveira e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 12/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito a Senhora, Keila de Sousa Cattete e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 13/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Lena Pinto de Oliveira e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 14/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Joaquim Reis Carvalho e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 15/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Jorge Pinheiro e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 16/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Walber Marcell da Silva e Silva e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 17/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 18/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Adaelson Nascimento dos Santos e da outras providencias
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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