DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor 2º SGT Mequias Daniel Ribeiro e da outras providencias.
Indexação
Observação