1 - DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Autor: João Marcelo
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VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014,015,016,017,018/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
Aprovado em segundo turno.
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2 - DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Autor: Pescocinho
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de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Matheus Alves Cardoso e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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3 - DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Autor: Pescocinho
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De autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Kelson de Souza Roque e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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4 - DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Joaquim Martins da Silveira e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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5 - DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Autor: Raian Vieira
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito a Senhora, Keila de Sousa Cattete e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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6 - DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Lena Pinto de Oliveira e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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7 - DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Joaquim Reis Carvalho e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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8 - DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Autor: Paula Melo
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de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Jorge Pinheiro e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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9 - DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Autores:
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de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Walber Marcell da Silva e Silva e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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10 - DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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11 - DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Adaelson Nascimento dos Santos e da outras providencias
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco. Aprovado em segundo turno. Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto.
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12 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Autor: Eninho do Tatu
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de autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 130/2021 que solicita a manutenção da vicinal no perímetro que se estende do comercio do Sr. Milton até a residência do Sr. Jango.
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
o vereador(a) Paula Melo solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar.
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13 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Autor: Eninho do Tatu
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autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 06/2024 que solicita a manutenção das luminárias no perímetro que se estende da Comunidade da Ilha da Madeira até a Comunidade da Ponta Grossa
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
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14 - REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para construção de uma ponte de concreto no aterro que liga a Comunidade do Cocal a Ponte do Meio, assim conhecida.
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
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15 - REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de um microssistema de abastecimento de agua na Comunidade do Lago.
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
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16 - REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 15/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para a construção de um terminal, no PORTO DA ALEMANHA, para vim estar servindo de apoio e acolhimento, tanto para os moradores e turistas e assim gerando empregos para a localidade.
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
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17 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Autor: Paula Melo
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autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando a recuperação de toda extensão do ramal da Comunidade Poranduba.
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Aprovado
Obs.: Na ausência do presidente da câmara, o vereador Wilson Paulino assumiu a presidência da sessão e por isso não registrou voto no seguinte requerimento.
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18 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Autor: Prof.ª Pity
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Autoria da Vereadora Profª. Pity, reiterando do requerimento de nº 09/2025 que solicita a construção de um novo mercado Municipal na sede do Município de Tracuateua.
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Ausência do Autor
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