1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Autores:
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De iniciativa do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o processo de nº 851/2025 para a elaboração de título de doação para a requerente, Srª. Raquel de Cassia Silva Lima, haja vista que o lote possui uma área superior a 300,00m², o qual solicita que seja tomada medidas as cabíveis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segundo turno.
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2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Autores:
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de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua ao Senhor, Relly Rodrigo farias da Silva e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
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3 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Autor: João Marcelo
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de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando bloqueteamento e manutenção da iluminação pública na Rua Nova no perímetro que do acesso da Avenida Bragança com a Mario Nogueira.
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Aprovado
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4 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Autor: João Marcelo
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autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº48/2021 que solicita manutenção da iluminação pública da Avenida Mário Nogueira.
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Aprovado
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5 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Autor: João Marcelo
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autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando que seja instalado refletores no poste localizado no canta da Igreja Evangélica (Templo Central) e também no canto do Juvelino.
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Aprovado
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6 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Autor: Raian Vieira
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de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de uma ponte de concreto na Comunidade do Cajueiro Boa Esperança na via que liga a Comunidade do Cajueiro a Vila Martins.
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Aprovado
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7 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Autor: Nenê Tracuateua
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autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para revitalização e ampliação da (ESF) Estratégia de Saúde da Família do Bairro Nazaré.
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Aprovado
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8 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Autor: Nenê Tracuateua
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autoria do Vereador Nenê Tracuateua, reiterando o requerimento de nº 263/2025 que solicita manutenção da iluminação pública da comunidade da pedreira.
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Autor: Wilson Paulino
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autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a retomada da obra de conclusão da Academia de Saúde de Comunidade de Vila Fatima.
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Aprovado
Obs.: o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto.
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10 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Autor: Wilson Paulino
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autoria do Vereador Wilson Paulino solicitando a implantação de um curso de informática gratuito, do básico ao avançado na Comunidade de Vila Fatima ofertado pela Prefeitura Municipal para que atenda todo povo da referida comunidade e de toda região das Colônias.
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Aprovado
Obs.: o sistema de votação do vereador(a) Paula Melo apresentou instabilidade na hora do voto, por isso foi solicitado diretamente ao operador do site que fosse registrado o voto.
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11 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 248/2025 solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma rotatória na entrada da Cidade no local denominado de Bucanha.
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Autor: Cici do Chaga
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autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para serviços de implantação de iluminação de LED nas margens da BR- 308 no trecho que compreendido entre a Bucanha até a Comunidade de São Mateus.
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Aprovado
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