Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

de procedência da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Tracuateua, instituído pela Lei Municipal nº 383 de 25 de outubro de 2024 e dispõem sobre o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2025-2035 e a criação de Comissão Gestora.

de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outra providencias.

de procedência do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Processo de nº 814/2025 que trata da solicitação de doação de um terreno urbano, bem como projeto de Lei nº 009/2025 em nome de Emerson Danilo dos Reis Ribeiro.

de procedência do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providências.

de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando estudos técnicos e financeiros para Criação de um Plano Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais.

de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no aterro da Comunidade do Nanã,

de autoria da Vereadora Profª. Pity, Solicitando a manutenção do ramal da comunidade do Arraial do São João.

de autoria da Vereadora Profª. Pity, Solicitando a construção de um novo sistema de abastecimento de agua na Comunidade de Arraial do São João.

de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando manutenção do ramal da Comunidade do Estirão situado na zona rural do Município.