1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Autores:
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de autoria do Executivo municipal referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 do Município de Tracuateua-PA e da outra providencias.
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Pedido da Mesa Diretora
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2 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autores:
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de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outra providencias.
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Pedido da Mesa Diretora
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3 - REQUERIMENTO nº 245 de 2025
Autor: Prof.ª Pity
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de autoria da Vereadora Prof.ª Pity, Solicitando a implantação de grades de proteção na praça que fica ao lado do hospital municipal.
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Aprovado
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4 - REQUERIMENTO nº 246 de 2025
Autor: Nenê Tracuateua
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de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, reiterando o requerimento de nº 70/2023 que solicita estudos técnicos e financeiros para a recuperação da Ponte do Avião situada na PA 450.
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Ausência do Autor
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5 - REQUERIMENTO nº 247 de 2025
Autor: Nenê Tracuateua
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de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando manutenção da iluminação pública e a recuperação do Ramal do São Raimundo situado na localidade de São Mateus.
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Ausência do Autor
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6 - REQUERIMENTO nº 248 de 2025
Autor: Cici do Chaga
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de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma rotatória na entrada da Cidade no local denominado de Bucanha.
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Aprovado
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7 - REQUERIMENTO nº 249 de 2025
Autor: Cici do Chaga
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de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola da Pontinha.
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Aprovado
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8 - REQUERIMENTO nº 250 de 2025
Autor: Paula Melo
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de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a Construção de um novo prédio para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARILDA FIGUEIREDO NUNES situada na Comunidade de Vila Fatima no Município de Tracuateua-PA.
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 251 de 2025
Autor: Pescocinho
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de autoria da Vereadora Paula Melo, Solicitando Informações Detalhadas e Documentadas sobre a Estrutura, Recursos Humanos e Funcionamento referente a Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Tracuateua.
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Rejeitado
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10 - REQUERIMENTO nº 252 de 2025
Autor: Pescocinho
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de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas sobre a realização do Festival da Farinha, ocorrido entre os dias 26 e 28 de setembro de 2025.
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Rejeitado
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