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RE 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma garagem guardar os veículos da Administração do Munícipio.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nenê Tracuateua
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando uma operação tapa buracos nas principais ruas da Sede do Município que estão necessitando de manutenção.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nenê Tracuateua
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos técnicos para a manutenção da estrada que dá acesso ao Balneário Tapa na Cara, situada nas proximidades da Escola Municipal Zumira Pinto Guedes, neste Munícipio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pescocinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando a realização de serviços de manutenção no trecho da Avenida Bragança, nas proximidades do posto de gasolina.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pescocinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando a reiteração do requerimento de nº 282/2025, que solicita informações oficiais acerca da realização do concurso público municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pescocinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a manutenção da iluminação pública de todas as comunidades da região das Colônias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Paulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria da Vereadora Prof.ª. Pity, solicitando a reiteração do requerimento de nº 287/2025 que dispõe sobre a manutenção das pontes do Km 20 situado na Comunidade do Torres.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof.ª Pity
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 012/2022 que dispõe a doação de um imóvel de propriedade do município de Tracuateua à Relly Rodrigo farias da Silva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raian Vieira

RE 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando manutenção da iluminação pública da Comunidade do Cajueirinho.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando manutenção da iluminação pública da Avenida Bragança no perímetro que se estende da Rua Nova até a residência do Sr. Amorim.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do vereador Raian Vieira, solicitando a manutenção da Rua Nova que do acesso à avenida Bragança com a Mario Nogueira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da iluminação pública do Conjunto Parque dos Ipês.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando a manutenção de todas as ruas do bairro Nova Esperança.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 47/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para a ampliação da rede de saneamento da Avenida Bragança.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 219/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no ramal do Maçarico situado na zona rural de Tracuateua.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à Igreja Evangélica da Comunidade de São João/Santa Clara Zona rural do município.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Eninho do Tatu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à residência do Sr. Wando situada na Comunidade de Santa Clara Zona rural do município.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Eninho do Tatu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
aautoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma galeria pluvial no perímetro que se estende do Campo de futebol até ao lado da casa do Sr. Pixito situado na Comunidade do Caranã zona rural de Tracuateua.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  João Marcelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

RE 19/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas referente a aquisição e instalação de lâmpadas e materiais elétricos utilizados na iluminação pública de Tracuateua.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Pescocinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 20/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas referente ao consumo de combustível da frota de veículos e maquinas pertencente ao município de Tracuateua.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Pescocinho
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 21/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiro para serviço de tubulação para o ramal do Caranã nos seguintes pontos: Denominado como estirão próximo da comunidade da Mangueira, na comunidade da Taboqueira próximo da casa da Sraª. Francisca conhecida como tia Chica.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 22/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 23/2025, o qual solicita que se faça estudos técnicos e financeiro para serviço de terraplanagem no ramal do sarapó até a comunidade do Lauro gato com serviço de tubulação nos pontos onde aja necessidade.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da vicinal que interliga a Comunidade da Flexeira à Comunidade de Apicum.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 24/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho Competente, solicitando providências urgentes para implantação e manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR-30.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Paula Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

RE 25/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, solicitando informações detalhadas e comprovação de regularidade sanitária, estrutural e operacional do hospital municipal de tracuateua.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Paula Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 26/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho solicitando estudos técnicos e financeiros visando a implantação da iluminação pública no trecho da BR-308 compreendido entre a localidade da Bucanha e o Pórtico da Cidade, localizado nas proximidades do posto de combustíveis na entrada da sede do município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pescocinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 27/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, Solicitando a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Pará, providências urgentes de segurança viária no trecho urbano da BR-308. REQUERER a este respeitável órgão federal a adoção de providências urgentes voltadas à melhoria da segurança viária no trecho urbano da BR-308 que atravessa o referido município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Paula Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 28/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando bloqueteamento e manutenção da iluminação pública na Rua Nova no perímetro que do acesso da Avenida Bragança com a Mario Nogueira.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  João Marcelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 29/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº48/2021 que solicita manutenção da iluminação pública da Avenida Mário Nogueira.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  João Marcelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 30/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando que seja instalado refletores no poste localizado no canta da Igreja Evangélica (Templo Central) e também no canto do Juvelino.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  João Marcelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 31/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de uma ponte de concreto na Comunidade do Cajueiro Boa Esperança na via que liga a Comunidade do Cajueiro a Vila Martins.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 32/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para revitalização e ampliação da (ESF) Estratégia de Saúde da Família do Bairro Nazaré.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Nenê Tracuateua
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 33/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Nenê Tracuateua, reiterando o requerimento de nº 263/2025 que solicita manutenção da iluminação pública da comunidade da pedreira.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Nenê Tracuateua
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 34/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a retomada da obra de conclusão da Academia de Saúde de Comunidade de Vila Fatima.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Wilson Paulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 35/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Wilson Paulino solicitando a implantação de um curso de informática gratuito, do básico ao avançado na Comunidade de Vila Fatima ofertado pela Prefeitura Municipal para que atenda todo povo da referida comunidade e de toda região das Colônias.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Wilson Paulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 36/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para serviços de implantação de iluminação de LED nas margens da BR- 308 no trecho que compreendido entre a Bucanha até a Comunidade de São Mateus.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 37/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 248/2025 solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma rotatória na entrada da Cidade no local denominado de Bucanha.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 38/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 130/2021 que solicita a manutenção da vicinal no perímetro que se estende do comercio do Sr. Milton até a residência do Sr. Jango.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Eninho do Tatu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 39/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 06/2024 que solicita a manutenção das luminárias no perímetro que se estende da Comunidade da Ilha da Madeira até a Comunidade da Ponta Grossa

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Eninho do Tatu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 40/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para construção de uma ponte de concreto no aterro que liga a Comunidade do Cocal a Ponte do Meio, assim conhecida.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

RE 41/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de um microssistema de abastecimento de agua na Comunidade do Lago.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 42/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 15/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para a construção de um terminal, no PORTO DA ALEMANHA, para vim estar servindo de apoio e acolhimento, tanto para os moradores e turistas e assim gerando empregos para a localidade.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Cici do Chaga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 43/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando a recuperação de toda extensão do ramal da Comunidade Poranduba.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Paula Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RE 44/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria da Vereadora Profª. Pity, reiterando do requerimento de nº 09/2025 que solicita a construção de um novo mercado Municipal na sede do Município de Tracuateua.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Prof.ª Pity
Resultado:  Ausência do Autor
Texto Original

PL 9/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua á Emerson Danilo dos Reis Ribeiro e da outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

PL 11/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
de iniciativa do vereador Raian Vieira Moura, que dispõe sobre a denominação da Creche situada no Conjunto Parque dos Ipês no município de Tracuateua e da outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Raian Vieira

DL 1/2026 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Nenê Tracuateua
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

DL 2/2026 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor Mascos Dawson Fernandes de Aviz e da outras providencias.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Nenê Tracuateua
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

DL 3/2026 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Eninho do Tatu, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadão Tracuateuense ao senhor André Queiroz Mergulhão e da outras providencias.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Eninho do Tatu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

DL 4/2026 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor CB PM Renan Hiuler Valente Viana e da outras providencias.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Raian Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>