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PL 10/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, o qual institui o Pãozinho de Massa “Caseiro” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial da cultura alimentar de Tracuateua-Pa, e da outras providencias.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: De iniciativa do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o processo de nº 851/2025 para a elaboração de título de doação para a requerente, Srª. Raquel de Cassia Silva Lima, haja vista que o lote possui uma área superior a 300,00m², o qual solicita que seja tomada medidas as cabíveis.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de procedência do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de procedência do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento, exclusivamente referente ao exercício do ano de 2025, do incentivo financeiro anual adicional aos agentes comunitários de saúde (acs) e agentes de combate as endemias (ace) do município de tracateua-pa e da outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua a Raquel de Cassia da Silva Lima e da outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
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DL 1/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor NAASSOM SOUSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor MARCOS DAWSON FERNANDES DE AVIZ e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 3/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do vereador Eninho do Tatu, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão tracuateuense ao Senhor ANDRÉ QUEIROZ MERGULHÃO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 4/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do Vereador Raian Vieira, dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao Senhor CB PM HIULER e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 5/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor 2º SGT DANIEL e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 6/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor 3º SGT JAIRO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 7/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: de procedência do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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