PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de procedência do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento, exclusivamente referente ao exercício do ano de 2025, do incentivo financeiro anual adicional aos agentes comunitários de saúde (acs) e agentes de combate as endemias (ace) do município de tracateua-pa e da outras providências.
Indexação
Observação