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RE 243/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador, Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de um porto na Comunidade do Sessenta, no espaço conhecido como Praturá.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 244/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para implantação de viveiros para mudas de hortaliças no terreno localizado atrás da Secretaria de Agricultura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 245/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Prof.ª Pity, Solicitando a implantação de grades de proteção na praça que fica ao lado do hospital municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 246/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, reiterando o requerimento de nº 70/2023 que solicita estudos técnicos e financeiros para a recuperação da Ponte do Avião situada na PA 450.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 247/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando manutenção da iluminação pública e a recuperação do Ramal do São Raimundo situado na localidade de São Mateus.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 248/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma rotatória na entrada da Cidade no local denominado de Bucanha.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 249/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola da Pontinha.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 250/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a Construção de um novo prédio para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARILDA FIGUEIREDO NUNES situada na Comunidade de Vila Fatima no Município de Tracuateua-PA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 251/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, Solicitando Informações Detalhadas e Documentadas sobre a Estrutura, Recursos Humanos e Funcionamento referente a Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Tracuateua.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RE 252/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas sobre a realização do Festival da Farinha, ocorrido entre os dias 26 e 28 de setembro de 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Rejeitado
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RE 253/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando implantação de placas de indicação com nomes das Comunidades nas suas principais vias de acesso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
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RE 254/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Viera, solicitando a implantação de uma companhia da policia Militar no de Município de Tracuateua.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 255/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Santo Antonio, localizada no Bairro Agua Fria, neste Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 256/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manutenção, limpeza, pintura e melhorias na iluminação dos Cemitérios municipais de Tracuateua, Manoel dos Santos e Vila Fatima.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 257/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manutenção da iluminação pública na rua principal das Comunidades do Cocal e santa Maria, situadas na zona rural deste Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 258/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Em conjunto, solicitando estudo técnico e financeiros para construção de um novo prédio para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO SARAIVA DA SILVA situada na Comunidade do Piquiá no Município de Tracuateua-PA
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
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RE 259/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Em conjunto, solicitando estudo técnico e financeiros para construção de um novo prédio para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DA CUNHA, situada na Comunidade dos cunha no Município de Tracuateua-PA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
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RE 260/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando informações sobre o fornecimento de medicamentos e funcionamento da Farmácia Básica Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Paula Melo
Resultado: Rejeitado
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RE 261/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando a implantação de uma companhia fixa da Policia Militar para Comunidade da Flexeira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Aldrin Ferreira
Resultado: Aprovado
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RE 262/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria dos Vereadores Pescocinho e Paula Melo, solicitando estudos técnicos e financeiros para reforma, manutenção ou construção da caixa d’agua da Comunidade do Estirão próximo à casa do Sr. Tota Barão.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 263/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando manutenção da iluminação pública da Comunidade da Pedreira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Nenê Tracuateua
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 264/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de um novo sistema de abastecimento de água para Comunidade de Vila Socorro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 265/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Profª. Pity solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de um novo sistema de abastecimento de água para Comunidade de Alves de Moura.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 266/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº 133/2021 que solicita manutenção do ramal do Peneirão situado na Comunidade de Santa Maria.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 267/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando do requerimento de nº 12/2021 que solicita serviços de piçarramento para Comunidade do Cigano.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 268/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando a manutenção da ponte do Mucega situada no ramal que dá acesso a comunidade do açaizal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 269/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de piçarramento no ramal que interliga a Comunidade do Taoca à Comunidade do Caranã.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
João Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 270/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Fé em Deus situada no Bairro Nova Esperança na sede do Munícipio.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 271/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de bloqueteamento para Rua Fé em Deus situada no Bairro Nova Esperança na sede do Munícipio.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 272/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de Postes com Iluminação Pública nas duas vias que dão acesso da BR – 308 a Comunidade do Tracuá.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
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RE 273/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de uma Parada de ônibus nas entradas que dão acesso da BR – 308 a Comunidade do Tracuá.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 274/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando estudos técnicos e financeiros para Criação de um Plano Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 275/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no aterro da Comunidade do Nanã,
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
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RE 276/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Profª. Pity, Solicitando a manutenção do ramal da comunidade do Arraial do São João.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
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RE 277/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Profª. Pity, Solicitando a construção de um novo sistema de abastecimento de agua na Comunidade de Arraial do São João.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 278/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando manutenção do ramal da Comunidade do Estirão situado na zona rural do Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 279/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando manutenção da iluminação pública da Comunidade do Peri.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Paula Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 280/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade das Quatro Bocas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Eninho do Tatu
Resultado: Aprovado
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RE 281/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos técnicos e financeiros para implantação de uma lombada com as devidas sinalizações no perímetro da avenida Hamilton João Pinheiro, nas Proximidades do Lava Jato do Alester.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 282/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações acerca da situação atual e da previsão para abertura do concurso Público do município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Pescocinho
Resultado: Aprovado
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RE 283/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando estudos técnicos e financeiros para decoração natalina na praça de Vila Fátima.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
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RE 284/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando estudos técnicos e financeiros para decoração natalina na praça de Vila do Manoel dos Santos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Wilson Paulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 285/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de duas lombadas na rua Benedito de Oliveira no Conjunto Antonio Gomes da Costa, uma lombada entre a primeira e a segunda rua e outra em frente à casa do Jessé Pereira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 286/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando que seja encaminhado, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a que seja doado os Títulos de Doação aos moradores do Bairro Nova Esperança, garantindo assim a efetiva regularização da área.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Raian Vieira
Resultado: Aprovado
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RE 287/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando estudos técnicos e financeiros para reforma ou construção das pontes do ramal do 20.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Prof.ª Pity
Resultado: Aprovado
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PL 2/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de autoria do Vereador Cici do Chaga, o qual institui a Brincadeira Popular “SERRA VELHA” como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Tracuateua e da outra providencias.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Cici do Chaga
Resultado: Aprovado
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PL 6/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de autoria do Executivo municipal referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 do Município de Tracuateua-PA e da outra providencias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de procedência da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Tracuateua, instituído pela Lei Municipal nº 383 de 25 de outubro de 2024 e dispõem sobre o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2025-2035 e a criação de Comissão Gestora.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outra providencias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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PL 9/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: de procedência do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Processo de nº 814/2025 que trata da solicitação de doação de um terreno urbano, bem como projeto de Lei nº 009/2025 em nome de Emerson Danilo dos Reis Ribeiro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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