PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de procedência da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Tracuateua, instituído pela Lei Municipal nº 383 de 25 de outubro de 2024 e dispõem sobre o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2025-2035 e a criação de Comissão Gestora.
Indexação
Observação