DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Vereadora Prof.ª. Pity, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Rosilene Silva da Costa Guimarães e da outras providencias.
Indexação
Observação