Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nenê Tracuateua
Protocolo: -
Turno: -
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VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. Aprovado em segundo turno. |
| 2 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nenê Tracuateua
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor Mascos Dawson Fernandes de Aviz e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 3 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eninho do Tatu
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Eninho do Tatu, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadão Tracuateuense ao senhor André Queiroz Mergulhão e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 4 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Raian Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor CB PM Renan Hiuler Valente Viana e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 5 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Raian Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor 2º SGT Mequias Daniel Ribeiro e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 6 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Raian Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor 3º SGT Jairo da Costa Brito e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 7 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Raian Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito para o Conselho Tutelar do Município de Tracuateua e da outras providencias. - - |
Aprovado Votação em bloco |
| 9 |
autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando a manutenção de todas as ruas do bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
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| 10 |
autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 47/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para a ampliação da rede de saneamento da Avenida Bragança. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
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| 11 |
autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 219/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no ramal do Maçarico situado na zona rural de Tracuateua. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
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| 12 |
autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à Igreja Evangélica da Comunidade de São João/Santa Clara Zona rural do município. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
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| 13 |
autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à residência do Sr. Wando situada na Comunidade de Santa Clara Zona rural do município. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
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aautoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma galeria pluvial no perímetro que se estende do Campo de futebol até ao lado da casa do Sr. Pixito situado na Comunidade do Caranã zona rural de Tracuateua. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
| 15 |
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas referente a aquisição e instalação de lâmpadas e materiais elétricos utilizados na iluminação pública de Tracuateua. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |
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| 16 |
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas referente ao consumo de combustível da frota de veículos e maquinas pertencente ao município de Tracuateua. - - |
Rejeitado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. Houve um empate na votação e o presidente da câmara deu o seu voto de minerva para que estivesse um resultado. |
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| 17 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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De iniciativa do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o processo de nº 851/2025 para a elaboração de título de doação para a requerente, Srª. Raquel de Cassia Silva Lima, haja vista que o lote possui uma área superior a 300,00m², o qual solicita que seja tomada medidas as cabíveis. - - |
Aprovado o vereador(a) Cici do Chaga solicitou à mesa diretora para que o operador do site registre o seu voto, o mesmo estava sem acesso ao seu celular para votar. |