{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_193_pescocinho.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Pescocinho, solicitando c\u00f3pias do preg\u00e3o eletr\u00f4nico 9.2025-0004-SRP-PMT"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria com pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do conjunto dos Ip\u00eas com a Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio e Trav. Raimundo Laranjeira."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do Vereador Cici do Chaga, Solicitando Estudos T\u00e9cnicos e Financeiros para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Bra\u00e7o Grande."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_cmt_no_196_em_conjunto.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores, Cici do Chagas, Paula Melo, Pescocinho, prof. \u00aa Pity. Com base na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, solicitamos ao Poder Executivo  por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, copias das notas fiscais de combust\u00edveis utilizadas, copias das portarias da frota de ve\u00edculos incluindo ve\u00edculos locados, copias das portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos fiscais de contratos referentes ao processo licitat\u00f3rio destinado ao fornecimento de combust\u00edveis, copias dos cupons fiscais emitidos pelos postos de combust\u00edveis credenciados, copias das notas fiscais de abastecimentos assinadas pelo secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aldrin Ferreira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/vereador_aldrin_197.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Aldrin Ferreira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola E.M.E.F JOS\u00c9 DA SILVEIRA BATISTA localizada na Comunidade do Sessenta."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aldrin Ferreira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/vereador_aldrin_198.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Aldrin Ferreira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola E.M.E.F SABINO PEREIRA FILHO localizada na Comunidade da Fazenda Santa."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento_199_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, reiterando o requerimento de n\u00ba 20/2021 que solicita a recupera\u00e7\u00e3o do ramal e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade do Rio Branco."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/requerimento_200_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador, Nen\u00ea Tracuateua, Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade da Pontinha."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_201_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador, Nen\u00ea Tracuateua, Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do lix\u00e3o localizada na Comunidade da Pedreira da Prefeitura."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/202_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador, Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Comunidade do Caran\u00e3"}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/203_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador, Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Rua da Amizade at\u00e9 a Comunidade dos Ferreira (Vila dos Pintos)."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/204_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador, Marcelo da Farm\u00e1cia, reitero o requerimento 084/2023 solicitando Pi\u00e7arramento da Rua da Amizade at\u00e9 o Ramal dos Ferreira (Vila dos Pintos)."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/requerimento_205_cici_do_chaga.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Cici do Chaga, Solicitando Estudos T\u00e9cnicos e Financeiros para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento_206_cici_do_chaga.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do centro da Comunidade do Arraial do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/requerimento_207_raian.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Raian Vieira \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Inclus\u00e3o das \u00e1reas dos Campos, Col\u00f4nias e Sede da Munic\u00edpio, nas Eliminat\u00f3rias dos jogos de Ver\u00e3o para a Semana da P\u00e1tria de Tracuateua."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eninho do Tatu", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/208__eninho_do_tatu_requerimento.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ilha da Madeira at\u00e9 a comunidade da Ponta Grossa."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_209_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua para secretaria de Meio Ambiente juntamente com a secretaria de Obras, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para limpeza e ornamenta\u00e7\u00e3o do Rio da Ponte do Avi\u00e3o situado na PA 450"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_210_ver._wilson.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Wilson Paulino, Solicitando Estudos T\u00e9cnicos e Financeiros para a Constru\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade de Vila Fatima."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/requerimento_211_ver._wilson.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador, Wilson Paulino, Solicitando Estudos T\u00e9cnicos e Financeiros para a pavimenta\u00e7\u00e3o com playground, Bloquetes e paisagismo \u00e0 margem da BR 308 no per\u00edmetro da Comunidade do Manoel dos Santos."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/requerimento_no_212_profa._pity.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Prof.\u00aa Pity, solicitando manuten\u00e7\u00e3o para o ramal da Serrinha pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade da Vila Socorro."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/requerimento_no_213_profa._pity.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Prof.\u00aa Pity, solicitando manuten\u00e7\u00e3o para o ramal do quilometro 20."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/requerimento_no_214_profa._pity.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Prof.\u00aa Pity, solicitando manuten\u00e7\u00e3o para o ramal do Pimenta."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/requerimento_no_215_profa._pity.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Prof.\u00aa Pity, solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 07/2025 que solicita manuten\u00e7\u00e3o para o ramal do Escondido."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/requerimento_no_216profa._pity.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Prof.\u00aa Pity, solicitando \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cMelhor em Casa. \u201d"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/requerimento_217_ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, Solicitando Estudos T\u00e9cnicos e Financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade do Tabocal."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/requerimento_218_cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chagas, para Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do torneio de Independ\u00eancia entre as Escolas municipais."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/requerimento_219_cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chagas, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no Ramal do Ma\u00e7arico na Comunidade da Santa Tereza."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/220_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando que o Festival da Farinha do munic\u00edpio de Tracuateua-PA, seja realizado anualmente no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de setembro, como evento oficial do calend\u00e1rio cultural, tur\u00edstico e econ\u00f4mico do munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/requerimento_221_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na Comunidade de Santa Maria."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/requerimento_222_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola M.E.F, Prof.\u00aa, M\u00aa Lucimar Castro c. Branco situada na Comunidade do Cocal."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/requerimento_cmt_no_223_em_conjunto.pdf", "ementa": "de autoria dos Vereadores Paula Melo, Pescocinho, Prof.\u00aa Pity e Cici do Chagas, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do programa de corte de terra realizado no munic\u00edpio de Tracuateua."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/224_requerimento_marcelo_da_farmacia_2.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo de Farm\u00e1cia, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no Conjunto Residencial Parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/225_requerimento_marcelo_da_farmacia_2.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento de N\u00ba: 70/2021, que solicita pi\u00e7arramento do ramal e manuten\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es na Comunidade do Cigano."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/226_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para reforma do Centrinho situado no Conjunto Parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/requerimento_227_ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, Solicitando Estudos T\u00e9cnicos e Financeiros para a Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no quil\u00f4metro 180 as margens da BR 308 no per\u00edmetro que d\u00e1 acesso a PA 448."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eninho do Tatu", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/228_eninho_do_tatu_requerimento.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 Igreja da Comunidade do Tatu."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/229_pescocinho_2.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Velha que d\u00e1 acesso a BR 308, e da Rua do Paysandu, ambas localizadas na Comunidade de Vila Fatima."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/230_pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da Vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Sessenta, zona Rural do Munic\u00edpio Tracuateua."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/equerimento_raian_vieira_231.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros, para implanta\u00e7\u00e3o de um Macro Sistema de abastecimento de \u00e1gua para o Bairro da Agua-Fria."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/requerimento_232_ver._paula.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da \u201cestrada do Lix\u00e3o\u201d que interliga a Comunidade da Pedreira ao Munic\u00edpio de Tracuateua."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/requerimento_233_cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de n\u00ba:30/2025 que solicita manuten\u00e7\u00e3o do ramal do Sarap\u00f3 no per\u00edmetro que se estende at\u00e9 Comunidade do Lauro Gato."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/requerimento_234_ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, reiterando o requerimento de n\u00ba:011/2023 que solicita reforma da ponte que interliga a Comunidade do Poranduba \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/requerimento_235_ver._paula.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando sess\u00f5es plen\u00e1rias itinerantes nas diferentes comunidades e bairros do munic\u00edpio de Tracuateua."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/236_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof.\u00aa. Pity, Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da comunidade Vila dos Beatos."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/237_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof.\u00aa. Pity, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade Vila dos Beatos."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/238_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof.\u00aa. Pity, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca Municipal na sede do Mun\u00edcipio."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/239_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof.\u00aa. Pity, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das ruas da Comunidade da Chapada."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/240_requerimento_marcelo_da_farmacia_2.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma Arena de esportes na comunidade do Cigano."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/241_requerimento_marcelo_da_farmacia_2.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da farm\u00e1cia, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade dos Ferreira."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eninho do Tatu", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/242eninho_do_tatu_requerimento.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando recupera\u00e7\u00e3o do ramal da Comunidade da Ilha da Madeira no Per\u00edmetro que se estende at\u00e9 a Comunidade do Tatu."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/243_requerimento_vereador_cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador, Cici do Chaga, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um porto na Comunidade do Sessenta, no espa\u00e7o conhecido como Pratur\u00e1."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/244__requerimento_vereador_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de viveiros para mudas de hortali\u00e7as no terreno localizado atr\u00e1s da  Secretaria de Agricultura."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/245_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof.\u00aa Pity, Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a que fica ao lado do hospital municipal."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/246__requerimento_vereador_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, reiterando o requerimento de n\u00ba 70/2023 que solicita estudos t\u00e9cnicos e financeiros para a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Avi\u00e3o situada na PA 450."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/247__requerimento_vereador_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do S\u00e3o Raimundo situado na localidade de S\u00e3o Mateus."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/248_requerimento__cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada da Cidade no local denominado de Bucanha."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/249_requerimento__cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Comunidade Quilombola da Pontinha."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/requerimento_250_ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARILDA FIGUEIREDO NUNES situada na Comunidade de Vila Fatima no Munic\u00edpio de Tracuateua-PA."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/251_requerimento_paula_melo.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Paula Melo, Solicitando Informa\u00e7\u00f5es Detalhadas e Documentadas sobre a Estrutura, Recursos Humanos e Funcionamento referente a Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Hospital Municipal de Tracuateua."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/252_requerimento__pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Festival da Farinha, ocorrido entre os dias 26 e 28 de setembro de 2025."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimento_253ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o com nomes das Comunidades nas suas principais vias de acesso."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/equerimento_raian_vieira_254.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Raian Viera, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma companhia da policia Militar no de Munic\u00edpio de Tracuateua."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/255_requerimento__pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santo Antonio, localizada no Bairro Agua Fria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/256_requerimento__pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, pintura e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios municipais de Tracuateua, Manoel dos Santos e Vila Fatima."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/257_requerimento__pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua principal das Comunidades do Cocal e santa Maria, situadas na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento_258_em_conjunto.pdf", "ementa": "Em conjunto, solicitando estudo t\u00e9cnico e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO SARAIVA DA SILVA situada na Comunidade do Piqui\u00e1 no Munic\u00edpio de Tracuateua-PA"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/requerimento_259_em_conjunto.pdf", "ementa": "Em conjunto, solicitando estudo t\u00e9cnico e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DA CUNHA, situada na Comunidade dos cunha no Munic\u00edpio de Tracuateua-PA."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/260_requerimento_paula_melo.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de medicamentos e funcionamento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aldrin Ferreira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/requerimento_aldrin_ferreira_261.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma companhia fixa da Policia Militar  para Comunidade da Flexeira."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/262_requerimento_paula_melo.pdf", "ementa": "de autoria dos Vereadores Pescocinho e Paula Melo, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para reforma, manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019agua da Comunidade do Estir\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Tota Bar\u00e3o."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/263__requerimento_nene_tracuateua.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade da Pedreira."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/264_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof\u00aa. Pity, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua para Comunidade de Vila Socorro."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/265_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof\u00aa. Pity solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua para Comunidade de Alves de Moura."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/267_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, reiterando o requerimento de n\u00ba 133/2021 que solicita manuten\u00e7\u00e3o do ramal do Peneir\u00e3o situado na Comunidade de Santa Maria."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/267_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, reiterando do requerimento de n\u00ba 12/2021 que solicita servi\u00e7os de pi\u00e7arramento para Comunidade do Cigano."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/268_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Mucega situada no ramal que d\u00e1 acesso a comunidade do a\u00e7aizal."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/269_requerimento_marcelo_da_farmacia.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Marcelo da Farm\u00e1cia, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para servi\u00e7os de pi\u00e7arramento no ramal que interliga a Comunidade do Taoca \u00e0 Comunidade do Caran\u00e3."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/270_requerimento__cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua F\u00e9 em Deus situada no Bairro Nova Esperan\u00e7a na sede do Mun\u00edcipio."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/271_requerimento__cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para servi\u00e7os de bloqueteamento para Rua F\u00e9 em Deus situada no Bairro Nova Esperan\u00e7a na sede do Mun\u00edcipio."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/requerimento_raian_vieira_272.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros, para implanta\u00e7\u00e3o de Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas duas vias que d\u00e3o acesso da BR \u2013 308 a Comunidade do Tracu\u00e1."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/requerimento_raian_vieira_273.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros, para implanta\u00e7\u00e3o de uma Parada de \u00f4nibus nas entradas que d\u00e3o acesso da BR \u2013 308 a Comunidade do Tracu\u00e1."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/274_requerimento_paula_melo.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para Cria\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/275_requerimento__cici_do_chaga.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no aterro da Comunidade do Nan\u00e3,"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/276_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof\u00aa. Pity, Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do ramal da comunidade do Arraial do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/277_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof\u00aa. Pity, Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de agua na Comunidade de Arraial do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/278_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof\u00aa. Pity, solicitando manuten\u00e7\u00e3o do ramal da Comunidade do Estir\u00e3o situado na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula Melo", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/requerimento_279_ver._paula.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade do Peri."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eninho do Tatu", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/280__eninho_do_tatu_requerimento.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica   na Comunidade das Quatro Bocas."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/281_requerimento__pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es no per\u00edmetro da avenida Hamilton Jo\u00e3o Pinheiro, nas Proximidades do Lava Jato do Alester."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pescocinho", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/282_requerimento__pescocinho.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual e da previs\u00e3o para abertura do concurso P\u00fablico do munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento_283_ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para decora\u00e7\u00e3o natalina na pra\u00e7a de Vila F\u00e1tima."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson Paulino", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_284_ver._wilson.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para decora\u00e7\u00e3o natalina na pra\u00e7a de Vila do Manoel dos Santos."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_285_raian.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na rua Benedito de Oliveira no Conjunto Antonio Gomes da Costa, uma lombada entre a primeira e a segunda rua e outra em frente \u00e0 casa do Jess\u00e9 Pereira."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/requerimento_286_raian.pdf", "ementa": "de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando que seja encaminhado, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a que seja doado os T\u00edtulos de Doa\u00e7\u00e3o aos moradores do Bairro Nova Esperan\u00e7a, garantindo assim a efetiva regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof.\u00aa Pity", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/287_requerimento_vereadora_pity.pdf", "ementa": "de autoria da Vereadora Prof\u00aa. Pity, solicitando estudos t\u00e9cnicos e financeiros para reforma ou constru\u00e7\u00e3o das pontes do ramal do 20."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, o qual institui a Brincadeira Popular \u201cSERRA VELHA\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do munic\u00edpio de Tracuateua e da outra providencias."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Executivo municipal referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2026-2029 do Munic\u00edpio de Tracuateua-PA e da outra providencias."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) que prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) de Tracuateua, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 383 de 25 de outubro de 2024 e disp\u00f5em sobre o processo de elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) para o dec\u00eanio 2025-2035 e a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Gestora."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Executivo Municipal, o qual disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente e da outra providencias."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o Processo de n\u00ba 814/2025 que trata da solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de um terreno urbano, bem como projeto de Lei n\u00ba 009/2025 em nome de Emerson Danilo dos Reis Ribeiro."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Cici do Chaga", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Vereador Cici do Chaga, o qual institui o P\u00e3ozinho de Massa \u201cCaseiro\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial da cultura alimentar de Tracuateua-Pa, e da outras providencias."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo, o qual disp\u00f5e sobre o processo de n\u00ba 851/2025 para a elabora\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o para a requerente, Sr\u00aa. Raquel de Cassia Silva Lima, haja vista que o lote possui uma \u00e1rea superior a 300,00m\u00b2, o qual solicita que seja tomada medidas as cab\u00edveis."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa anual do Munic\u00edpio de Tracuateua-PA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o pagamento, exclusivamente referente ao exerc\u00edcio do ano de 2025, do incentivo financeiro anual adicional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (acs) e agentes de combate as endemias (ace) do munic\u00edpio de tracateua-pa e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de iniciativa do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um terreno com edifica\u00e7\u00e3o, de propriedade do Munic\u00edpio de Tracuateua a Raquel de Cassia da Silva Lima e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de honra ao m\u00e9rito ao Senhor NAASSOM SOUSA DO NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Vereador Nen\u00ea Tracuateua, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de honra ao m\u00e9rito ao Senhor MARCOS DAWSON FERNANDES DE AVIZ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Nen\u00ea Tracuateua", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do vereador Eninho do Tatu, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o tracuateuense ao Senhor ANDR\u00c9 QUEIROZ MERGULH\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Vereador Raian Vieira, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de honra ao m\u00e9rito ao Senhor CB PM HIULER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Vereador Raian Vieira, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de honra ao m\u00e9rito ao Senhor 2\u00ba SGT DANIEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Vereador Raian Vieira, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de honra ao m\u00e9rito ao Senhor 3\u00ba SGT JAIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raian Vieira", "texto_original": "http://sapl.tracuateua.pa.leg.br/media/", "ementa": "de proced\u00eancia do Vereador Raian Vieira, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de honra ao m\u00e9rito ao Conselho Tutelar Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}